A interrupção foi anunciada neste fim de semana pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), após ofício enviado pelo governador no mês passado.
“Recebemos com muita alegria a decisão do BNDES e da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, porque como estava traz muitos riscos”, avaliou o governador Elmano.
Elmano avaliou que o investimento, além de beneficiar turistas e visitantes, vai garantir melhorias aos que moram e trabalham na Vila de Jericoacoara. “Determinamos que as secretarias de Meio Ambiente, Turismo e Desenvolvimento Econômico realizem imediatamente audiências públicas”, disse.
“Vamos dialogar com os prefeitos dos três municípios afetados pelo parque e sentar com a população para ouvir sugestões de que maneira podemos manter o parque e, ao mesmo tempo, permitir que ele seja fonte de renda para a população local e para desenvolver o turismo”, complementou o governador.
Suspensão do edital
O edital de concessão à iniciativa privada do Parque Nacional de Jericoacoara, no Ceará, foi suspenso por 60 dias, conforme o governador do estado, Elmano de Freitas. O início do processo de concessão foi aprovado em 2022, ainda sob o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O Parque Nacional de Jericoacoara situa-se nos municípios de Jijoca de Jericoacoara, Cruz e Camocim, no litoral oeste do estado do Ceará.
“Conversei há pouco, por telefone, com o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. Ele confirmou a suspensão, por 60 dias, do edital de concorrência que prevê a concessão do Parque Nacional de Jericoacoara à iniciativa privada”.
O BNDES é responsável pelo projeto e o leilão que seria realizado para a concessão do parque. Agora, o processo retorna à Casa Civil para discussão entre os governos estadual e federal. O banco disse que sugeriu o adiamento do leilão por 60 dias para obter informações complementares da nova direção do Ministério do Meio Ambiente e do governo do Ceará.
“Neste momento o BNDES está revisando as condições do edital, de acordo com as sugestões dos governos federal e estadual, apresentadas em fases anteriores do processo de concessão”, disse o órgão por meio de nota.
“Da área total do parque, 6.150,29 hectares pertencem ao Governo do Ceará. O Estado realizou ações e investimentos nos últimos anos, buscando promover a preservação da área, o estímulo do turismo sustentável e o desenvolvimento econômico da região, que é um dos principais cartões postais do país”, complementou Elmano.https://d806a4ccae0abc481b0dc3867274ae5e.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-40/html/container.html
Em janeiro deste ano, o governador Elmano de Freitas, informou que solicitou, por meio de ofício, à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, a suspensão do edital.
O local foi criado em fevereiro de 2002, a partir da recategorização parcial da Área de Proteção Ambiental de Jericoacoara, estabelecida pelo Decreto nº90379 de 29 de Outubro de 1984, nos municípios de Jijoca de Jericoacoara e Cruz.
Por fim, o BNDES informou que o projeto de estudo e eventual concessão foi contratado pelo governo federal, via ICMBIO, a quem cabe decidir pela continuidade ou não do mesmo.
Por Redação do Sobral Pop News / Fonte: G1/CE
