Estudantes e professores protestam no Ceará contra bloqueio de verbas para a educação anunciado pelo MEC

Em março, foi publicado um decreto de programação orçamentária que estabelecia o contingenciamento de R$ 5,8 bilhões para a educação.  Segundo o governo federal, a queda na arrecadação obrigou a contenção de recursos. O bloqueio das verbas deverá voltar a ser avaliado posteriormente.

A manifestação no Ceará ocorre desde as 8h. Um grupo se concentra na Praça da Bandeira, em frente ao prédio do curso de direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), no Centro de Fortaleza. Em outro ato, alunos e professores protestam na cidade do Cedro, interior do estado.

O número de manifestantes nos protestos ainda não foi informado pelos organizadores. A Polícia Militar do Ceará não divulga estimativa de participantes.

Em Fortaleza, os manifestantes usam carros de som e faixas com palavras de ordem contra o bloqueio nos repasses para a educação. Algumas ruas e avenidas no entorno da Praça da Bandeira foram fechadas pelo grupo durante o ato.

Antes de chegar à praça, um grupo de estudantes bloqueou, com cadeiras escolares, por cerca de duas horas um trecho da Avenida da Universidade, no Bairro Benfica. Por volta das 7h20, os participantes liberaram a avenida.

Entidades ligadas a movimentos estudantis, sociais e a partidos políticos e sindicatos convocaram a população para uma greve de um dia contra as medidas na educação anunciadas pelo governo

A UFC informou que os serviços da instituição, como os das bibliotecas e auditórios, estão funcionando normalmente. No entanto, a universidade comunicou que parte dos professores liberou os alunos das salas de aula nesta quarta-feira.

Por conta da manifestação, algumas ruas do Centro de Fortaleza registraram intenso congestionamento. Agentes da Autarquia Municipal de Trânsito (AMC) foram enviados para orientar o trânsito no local. Veículos que tentaram passar pelo local precisaram pegar vias alternativas.

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus) informou que os veículos do transporte público tiveram o itinerário alterado no início da manhã por conta do protesto na Avenida da Universidade. Ao todo, 24 linhas de ônibus de Fortaleza e outras 13 do transporte metropolitano passam pela avenida.

De acordo com o Ministério da Educação, o bloqueio é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias — aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas. O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhões, ou 3,43% do orçamento completo — incluindo despesas obrigatórias.

Em 2019, as verbas discricionárias representam 13,83% do orçamento total das universidades. Os 86,17% restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que não deverão ser afetadas. Elas correspondem, por exemplo, aos pagamentos de salários de professores, funcionários e das aposentadorias e pensões.

Segundo o governo federal, a queda na arrecadação obrigou a contenção de recursos. O bloqueio poderá ser reavaliado posteriormente caso a arrecadação volte a subir. O contigenciamento, apenas com despesas não obrigatórias, é um mecanismo para retardar ou deixar de executar parte da peça orçamentária devido à insuficiência de receitas e já ocorreu em outros governos.

G1 Ceará