Entre as violações que ultrapassam até mesmo a lógica de um conflito armado, casos de estupro enquanto crime de guerra são armas usadas, especialmente, contra as mulheres de um país sob ataque. No Dia Internacional da Mulher, quem chama atenção para esse recorte é Flávia Piovesan, ex-secretária nacional de cidadania e ex-integrante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
“As situações de guerra são de grande vulnerabilidade e a violência sexual tem sido uma marca”, aponta Flávia, em entrevista a Renata Lo Prete. Para ilustrar o ponto, a jurista e advogada faz referência às 4 mil crianças que nasceram dos estupros cometidos contra mulheres ruandesas. Em 1994, foi instaurado um Tribunal Penal Internacional para investigar o genocídio em Ruanda.
Na terça-feira passada (1º), o Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, Holanda, anunciou a abertura de um inquérito por crimes de guerra ou contra a humanidade na Ucrânia. Desde o início da invasão russa, crescem os registros de áreas residenciais alvejadas por bombas e mísseis disparados pelo exército de Putin – caso do recente episódio flagrado pelo The New York Times, no qual um vídeo mostra o momento em que uma família é morta por um morteiro em Irpin, cidade próxima a Kiev.https
É uma “guerra em tempo real”, afirma Flávia Piovesan. No episódio #659 de O Assunto, ela explica que mesmo na guerra há leis que descrevem os “limites éticos e jurídicos”, estabelecidos a partir do Estatuto de Roma, assinado em 1998, e sob a tutela do Tribunal Penal Internacional.
Dos quatro crimes listados (de agressão, de guerra, contra a humanidade e de genocídio), o Estado russo e o líder Putin podem ser processados e julgados pelos três últimos, afirma a professora da PUC-SP. “É um modo de responsabilizar o arquiteto da guerra”, para além da onda de “boicote geral” da comunidade internacional à Rússia.
Por J Oliveira repórter do Povo / Fonte: G1
