O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste domingo, 4, o piso salarial da enfermagem que foi aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), em agosto. Ele deu 60 dias para que o setor público e a iniciativa privada prestem esclarecimentos sobre a pauta.
A decisão do magistrado atende a pedido realizado pela Confederação Nacional da Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços (CONSaúde), que questiona a Lei 14.434/2022, que instituiu o piso nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares e parteiras em todo o País.
Por Redação do Sobral Pop News
