O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu neste domingo (31.jul.2022) o pagamento de parcelas a vencer da dívida do Piauí com a União e autorizou São Paulo a compensar a queda na arrecadação com o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que incide sobre combustíveis, energia elétrica e comunicações.
As íntegras das decisões, dadas em pedidos ajuizados separadamente, ainda não foram publicadas. Moraes e Luiz Fux, presidente do STF, tinham dado ordens semelhantes em benefício do Maranhão e de Alagoas.
As suspensões também levaram em conta a queda na arrecadação com o ICMS.
Por redação do Sobral Pop News, com Jessé Júnior. Fonte: brasil200
