🚼 DECISÃO A FAVOR DA VIDA
A Suprema Corte dos Estados Unidos derrubou a decisão histórica Roe v. Wade de 1973, que reconhecia o direito constitucional da mulher ao aborto e o legalizava em todo o país. Os juízes sustentaram que a decisão foi tomada erroneamente porque a Constituição dos EUA não faz menção específica ao direito ao aborto.
A derrubada dessa lei já era esperada desde que vazou o rascunho de uma decisão majoritária da Suprema Corte. O juiz Samuel Alito, de 72 anos, nascido em Trenton, Nova Jersey, escreveu a decisão que derruba o entendimento do caso Roe vs. Wade, para devolver aos estados americanos a liberdade de legislar sobre o assunto.
Na decisão, Alito entende que, embora a Cláusula do Devido Processo da 14ª Emenda possa garantir direitos que não são mencionados explicitamente na Constituição, eles devem estar “profundamente enraizados na história e tradição da nação”, e “o direito ao aborto não se enquadra nesta categoria”.
O QUE PREVIA ROE VS. WADE
A decisão de quase 50 anos atrás proibia todos os estados de criminalizar o aborto no primeiro trimestre de gestação, independentemente do motivo; no segundo trimestre, ele poderia ser vetado apenas em alguns casos, tendo em vista a proteção da saúde da mãe; apenas no terceiro trimestre, quando o feto já é considerado “viável” – ou seja, capaz de sobreviver fora do útero –, os estados poderiam proibir o aborto, mas ainda teriam de permiti-lo em caso de risco de vida para a mãe.
Por Redação do Sobral Pop News, com Jessé Júnior. Fonte: gdopovo
