Casamentos homoafetivos disparam no Ceará em 2021: ‘É poder ser quem eu sou’

Os números de casamentos homoafetivos registrados no Ceará mais do que dobraram entre janeiro e setembro de 2021, em comparação com igual período do ano passado. Nos nove primeiros meses de 2020, foram contabilizadas 143 celebrações amorosas entre integrantes da comunidade LGBT; enquanto, em 2021, já foram 309.

Os dados são da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) e mostram que houve aumento de formalização dos relacionamentos homoafetivos em meio à segunda onda da pandemia de Covid-19. Em 2020, os números reduziram, especialmente nos meses onde houve os maiores índices de casos e óbitos pela doença, o que não se refletiu em 2021.

Veja os números:

Casamentos homoafetivos no Ceará

Fonte: Arpen

Desses mais de 300 casamentos, um firmou a relação entre o professor Thiago Mena, de 36 anos, e o médico André Teixeira, de 35. Eles resolveram oficializar o amor que começou em 2015, mesmo após cinco adiamentos em decorrência da pandemia.

A princípio, o casamento estava marcado para 19 de setembro do ano passado, mas, depois de diversos obstáculos ocorridos em função dos decretos estaduais, a celebração foi realizada exatamente um ano depois.

Família e amigos se reuniram para festejar não só a vida, mas a saúde e o carinho compartilhados entre os dois.

André e Thiago se casaram após cinco adiamentos em decorrência da pandemia. — Foto: Fábio Meireles

Thiago e André se conheceram a partir de um amigo. Eles estavam em um bar, no Bairro Aldeota, quando o médico perguntou sobre quem era o tal professor. O casal não imaginava que aquele amigo faria o papel de cupido e se transformaria, lá na frente, em um dos padrinhos do casamento.

A ideia de formalizar a relação foi ficando mais forte com o tempo, uma vez que, para eles, além da confirmação de que o amor recíproco existe, o casamento também viria a ser “uma garantia de direitos”.

“É uma grande conquista nossa. Algumas pessoas até colocam: ‘ah, mas qual a diferença, vocês já moram juntos’. É uma garantia de direitos, uma segurança que você tem. O casamento civil representa tudo isto. Significa que eu não preciso mentir pras pessoas que convivo, inventar uma história que eu vivo uma vida que não é minha, é poder ser quem eu sou”, detalha Thiago.

Na lembranças daquele momento único, é possível ouvir os olhos de Thiago brilhando ao rever, na mente, a cena em que seus avós entram com as alianças para ele e o marido. “Foi muito emblemático. Um casal com mais de 80 anos entrando num casamento LGBT e entregando as alianças. Foi uma emoção muito grande”, diz.

‘Requisito é estar apaixonado’

Emoção é um sentimento que a registradora civil e tabeliã Fernanda Gomes está bem acostumada a vivenciar. Ela trabalha no cartório do distrito do Mondubim, em Fortaleza, desde março do ano passado, especificamente duas semanas antes de o coronavírus infectar os primeiros cearenses.

Número de casamentos homoafetivos cresce no Ceará em 2021. — Foto: Reprodução/TV Integração

Ela conta que percebeu mais procura de casais para formalizar a relação nos períodos em que os índices de Covid-19 caíam.

“Por conta da pandemia, os casais de modo geral optaram por aguardar e muitos adiaram a formalização do relacionamento. A partir do momento em que a sociedade entendeu que, em alguns momentos, havia a diminuição do contágio, houve realmente uma maior demanda pela formalização da união”, explica.

Fernanda, inclusive, trabalha em uma unidade considerada referência na realização de casamentos homoafetivos. Segundo ela, o cartório realiza esse tipo de procedimento há muito tempo e nunca houve a aplicação de nenhum obstáculo. Além dos documentos necessários, a registradora diz que só há uma condição:

“Eu costumo dizer que o requisito para casar no Mondubim é o casal estar apaixonado. Se preencher esse requisito, ótimo, tá resolvido! Para a gente o que interessa é o amor do casal”.

E a união estável?

Direito de família: união estável, namoro e casamento

A Arpen também registrou aumento nos números de união estável homoafetiva no Ceará. Entre janeiro e setembro de 2020, foram confirmadas 70 uniões; em igual período deste ano, já foram somadas 114 formalizações junto aos cartórios cearenses. O aumento foi de 62,8%. Veja os números:

União estável homoafetiva no Ceará

Fonte: Arpen

A tabeliã Fernanda Gomes explica que há diferenças entre a união estável e o casamento. Segundo ela, a principal diferença é que quando se opta pelo primeiro, o casal continua com o estado civil considerado como “solteiro”, enquanto o segundo é considerado automaticamente como “casado”.

“Na união estável, a formalização também é mais simplificada porque é feita por uma escritura pública, sendo que tem casais que optam por fazer uma formalização de contrato e outros que nem sequer formalizam, não fazem documento nenhum. Porque a União Estável é uma situação de fato, já o casamento civil é uma situação de direito”, orienta.

Em 2011, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a união estável homoafetiva em decisão plenária. Dois anos depois, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução que obriga os cartórios de todo o país a celebrar o casamento civil e converter a união estável em casamento.

Segundo Fernanda Gomes, com a decisão da Suprema Corte, há uma equiparação de direitos entre as duas modalidades de formalização. Contudo, ela pontua que “pode haver uma certa dificuldade para quem opta pela união estável para comprovar o relacionamento, mas não é impossível”. A orientação é que haja fotos, testemunhas e um conjunto probatório caso seja necessário.

Por Redação do Sobral Pop News com J Oliveira / Fonte: G1/CE