Overeador de Fortaleza, Ronivaldo Maia (PT), completou dois meses preso e quer provar que não teve intenção de cometer feminicídio. A defesa tenta ainda que ele possa sair do regime fechado e responder em liberdade.
No dia 29 de novembro, o petista foi preso em flagrante pela Polícia Militar após atropelar, depois de discussão, uma mulher no bairro Granja Portugal. Ele está detido em regime fechado no presídio Irmã Imelda Lima Pontes, em Aquiraz. Preso provisoriamente, o parlamentar entrou com pedido de prisão especial alegando ser vereador de Fortaleza, ter diploma de ensino superior e condição de saúde especial – em decorrência de diabetes. No dia 14 de dezembro, o Ministério Público do Ceará (MPCE) se manifestou pelo deferimento do pedido de prisão especial feito uma semana antes semana passada pelo vereador.
Apesar de críticas ao modelo, o promotor Marcus Renan Palácio disse que o parlamentar possuía direito ao benefício segundo a legislação em vigor. Com a decisão, a defesa do petista conseguiu que o comandante do Corpo de Bombeiros do Ceará (CBMCE), Ronaldo Roque, disponibilizasse para o vereador local para que ele ficasse detido na 4ª Companhia do 1º Batalhão dos Bombeiros, localizada no bairro José Walter.
Porém, no dia 19 de janeiro, o juiz Antônio Edilberto Oliveira Lima, da 1ª Vara do Júri de Fortaleza, negou a transferência de Ronivaldo para o quartel do CBMCE. Ele considerou que o parlamentar “já se encontra em cela especial” e com devida assistência médica no presídio onde está recolhido.
“No mais, no tocante ao pedido de transferência do acusado para prisão especial constante às fls. 104/106, o mesmo não merece prosperar, haja vista que o acusado já se encontra em cela especial na unidade prisional onde está recolhido, sendo-lhe garantida, ainda a devida assistência médica”, diz a decisão, assinada por Edilberto, magistrado responsável por receber a denúncia do MPCE no dia 8 de dezembro, o que levou o parlamentar à condição de réu por tentativa de feminicídio.
A questão, no entanto, continua sendo refutada pela defesa do parlamentar. Para o advogado Hélio Leitão, a prisão em regime fechado não se faz necessária, pois o vereador reúne todas as condições para responder ao processo em liberdade. “A defesa está trabalhando nisso, no sentido da liberação dele o quanto antes”, diz. Leitão diz ter convicção de que o ambiente onde Ronivaldo se mantém recolhido “não faz jus à sua condição de preso”.
“Não só em razão de ser redentor de diploma, mas também em razão da qualidade de vereador e por razões de saúde, ele tem diabetes em estado avançado, e a sua condição exige a aplicação de medicamento duas vezes ao dia. Essas razões, somadas, apontam que o recolhimento em uma unidade militar, que já se dispõe a acolhê-lo, seria a forma mais adequada”, explica o advogado o petista.
Por Redação do Sobral Pop News com J Oliveira/ Fonte: O POVO
