A auditoria da Secretaria Fazenda (Sefaz) passará por transformações para intensificar o combate à sonegação fiscal no Ceará já em 2019. Dentre outras mudanças previstas, estão medidas de gestão de pessoas e a redução da burocracia nos processos tributários por meio da tecnologia. O plano foi anunciado pela nova secretária do órgão, Fernanda Pacobahyba, durante solenidade para assumir o cargo, ontem, no auditório da Sefaz, em Fortaleza.
“Sonegação e corrupção são duas coisas inaceitáveis. Queremos trabalhar com o servidor ético e motivado para acabar com qualquer forma de corrupção. No tocante aos contribuintes, a sonegação é um mal que a sociedade não pode mais conviver com ela. A auditoria vai sofrer algumas transformações”, afirmou. Questionada sobre quais serão as mudanças, ela disse que não pode antecipá-las.
Pacobahyba disse que também pretende “facilitar os processos, torná-los menos burocráticos e sem esquemas complexos que dificultam a vida dos cidadãos”. A nova gestora destacou que a linha de crédito do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Programa de Modernização da Gestão Fiscal no Brasil (Profisco II), no valor de US$ 70 milhões, permitirá melhorias e a elaboração de novos processos. O projeto foi assinado em outubro último, com contrapartida de US$ 7 milhões do governo estadual.
A secretária avalia que a recuperação de dívidas tributárias relacionadas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) será um dos desafios da nova gestão.
“O passivo está em torno de R$ 3 bilhões. Grande parte deste crédito não é liberada. A gente precisa rever uma forma de execução dele. Essa não é uma dificuldade apenas do Ceará, executar crédito tributário é uma dificuldade do federal”, aponta. Ela lembra que a suspensão do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) por cinco anos, de 2017, já promoveu melhorias neste aspecto.
Sobre a arrecadação de impostos de 2018, o balanço está sendo finalizado, mas é previsto percentual em torno dos 15%. A meta para 2019 ainda será definida em reunião com o governador do Estado Camilo Santana (PT).
Élcio Batista, secretário-chefe da Casa Civil, representou o chefe de Estado durante a solenidade. Ele destacou o currículo da nova secretária e disse que ela é competente para ajudar a enfrentar o maior desafio que é a desigualdade social.
(O POVO /Foto – Divulgação)
