O Procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro, recebeu na tarde desta quarta-feira (28) as visitas dos procuradores-gerais de Buenos Aires, na Argentina, e da República Popular da China. As comitivas conheceram as instalações da sede da PGJ, no bairro Cambeba, e trocaram experiências sobre o funcionamento dos órgãos ministeriais em cada país e a atuação dos membros nas diversas áreas.
O procurador geral do Ministério Público Fiscal de Buenos Aires, Juan Bautista, foi o primeiro a ser recebido. Junto com o PGJ, ele assinou dois convênios a fim de estreitar as relações entre os dois órgãos e aprofundar mecanismos de cooperação no campo da pesquisa, treinamento, intercâmbio de informações, atividades de cooperação e assistência jurídica e técnica. Também foi firmado um acordo específico de cooperação e promoção de atividades de treinamento e troca de experiências no combate aos crimes cibernéticos e evidências digitais.
“Fiquei muito bem impressionado, quando estive em Buenos Aires, com o avanço no uso da tecnologia pelo Ministério Público da Cidade Autônoma. É muito importante que nós possamos aproximar as nossas equipes, que trabalham em diferentes áreas, para que a gente possa aprender uns com os outros e, a partir disso, aperfeiçoar a nossa maneira de trabalhar em favor das comunidades que nós atendemos”, disse Manuel Pinheiro.
Juan Bautista reforçou o estreitamento dos laços entre os dois países. “Esse é o primeiro convênio entre vários outros que vamos firmar. Temos os mesmos problemas, os mesmos desafios e temos que encará-los em conjunto”, comentou.
A comitiva chinesa foi representada pelo procurador-geral do país asiático, Sun Chian. O PGJ do MPCE explicou a atuação do Ministério Público no Brasil não só na área penal, mas na proteção dos direitos fundamentais de consumidores e pessoas afetadas por problemas ambientais. “Nós temos uma grande experiência acumulada trabalhando nessa área dos direitos coletivos. Temos também aqui no Ceará um Escola Superior do Ministério Público, que treina os promotores de justiça para atuar nas diversas áreas”, acrescentou.
Sun Chian demonstrou interesse em fortalecer os laços com o Brasil e realizar um intercâmbio de informações entre as instituições. “Acho que vamos ter facilidade em fazer isso com o Brasil”, pontuou o procurador chinês.
7ª Conferência Regional Latino-Americana do Ministério Público
As comitivas ministeriais estão no Ceará participando da 7ª Conferência Regional Latino-Americana do Ministério Público, que conta com a presença de representantes de 17 países. O evento é promovido pela Associação Internacional de Promotores (IAP), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público Brasileiro (CONAMP). Voltada para membros dos Ministérios Públicos de todo o Brasil e da América Latina, a conferência vai até sexta (30/06) na Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), localizada no anexo 2 da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
O encontro tem como objetivo fortalecer os laços institucionais internacionais, bem como a difusão de projetos e experiências exitosas em matérias de interesse comum, especialmente a atuação do Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais, do Estado de Direito, na prevenção e combate à criminalidade, entre outros temas.
Por Redação do Sobral Pop News/ Fonte : http://www.mpce.mp.br/
