A proposta de aumento da alíquota do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) no Ceará atinge produtos e bens em geral, inclusive energia elétrica, combustíveis e transporte intermunicipal.
A proposta foi encaminhada pelo governador Elmano de Freitas (PT) à Assembleia Legislativa, como parte de pacote para aumentar receitas estaduais.
Os itens pagam atualmente 18% de ICMS. Pela proposta, há incremento de 2 pontos percentuais e a alíquota vai a 20%. O aumento, se aprovado e sancionado, entra em vigor em 2024.
Por Redação do Sobral Pop News/ Fonte: O POVO
