A Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira, 12, projeto da governadora Izolda Cela (PDT) de combate à poluição sonora gerada por comércios e veículos no Ceará. Entre as medidas, está a proibição do uso de sons automotivos, como paredões e afins, em espaços públicos ou privados de livre acesso, como postos de combustíveis e estacionamentos.
Pela redação aprovada, fica proibido o uso do som automotivo “independentemente da medição de nível sonoro”. A matéria, no entanto, prevê exceções para eventos “em espaços apropriados” e autorizados previamente pelo órgão municipal competente. Já para órgãos comerciais, ficam proibidas fontes de som que excedam limites da legislação em vigor.
Por Redação do Sobral Pop News, com Jessé Júnior. Fonte: opovoonline
