Ministério Público Eleitoral pede a cassação de 10 deputado eleitos pelo Ceará

Danniel Oliveira foi reeleito deputado estadual pelo MDB.

O Ministério Público Eleitoral pediu, até agora, a cassação de pelo menos sete deputados estaduais e três deputados federais eleitos pelo Ceará neste ano. Em 37 ações na Justiça Eleitoral, o órgão acusa os parlamentares eleitos de uma série de crimes eleitorais, entre abuso de poder, condutas vedadas, gastos irregulares e até captação ilícita de votos.

Ao todo, possuem ações de cassação os deputados estaduais Aderlânia Noronha (SD), André Fernandes (PSL), Danniel Oliveira (MDB), Érika Amorim (PSD), Leonardo Araújo (MDB), Sérgio Aguiar (PDT) e Tin Gomes (PDT). Já os deputados federais alvos do MP são Eduardo Bismarck (PDT), Genecias Noronha (SD) e Idilvan Alencar (PDT).

Todos são acusados de conduta vedada ou abuso de poder político e econômico e serão julgados pelo TRE-CE. Além deles, os não eleitos Eunício Oliveira (senador), Dedé Teixeira (deputado estadual), Odécio Carneiro (deputado federal) e Diego Barreto (deputado estadual) também são alvos de ações.

Em duas das ações, o governador Camilo Santana (PT) aparece como acusado por abuso de poder político e econômico e por conduta vedada a agente público. Nas peças, ele é acusado de usar o cargo para beneficiar correligionários em solenidades do Governo. Em uma delas, ele é acusado de ceder servidores em horário de expediente em prol de candidaturas.

Também são incluídos nas ações diversos prefeitos, vice-prefeitos, gestores de órgãos públicos, secretários e até vereadores do Interior.

Idilvan Alencar, ex-secretário estadual da Educação, é deputado federal eleito pelo PDT.

De acordo com o procurador regional eleitoral do Ceará, Anastácio Tahim, todos os parlamentares foram ou beneficiários ou diretamente responsáveis pelos ilícitos eleitorais, que “macularam a igualdade entre os candidatos, a rigidez das eleições, sua normalidade e legitimidade”.

No Instagram, André Fernandes postou: “Sabe quando falamos que a mídia brasileira está um lixo? Pois é! Jornaleco precisando de audiência vem e publica uma matéria dessas e estampa minha foto na capa, mas não fala que o meu terrível crime eleitoral foi ter recebido uma oração do meu pastor, onde nem se quer fui apresentado como candidato na época. (…) Desafio o MP ou qualquer jornaleco me acusar de corrupção, compra de votos ou abuso de poder econômico no qual muitos foram beneficiados”.

Conforme o MPE, o candidato teve “publicidade extraoficial” ao ser “exaltado” em diversos cultos religiosos pelo Interior, “perante milhares de fiéis”. Ele é acusado de abuso de poder econômico, na modalidade de abuso de poder religioso.

O POVO tentou contato com os outros nove deputados eleitos que são alvos de ações do MPF na noite de ontem, mas as ligações não foram atendidas.

Pedidos de cassação

Genecias Noronha (SD)

É alvo de ação por atos de abuso político e econômico, além de conduta vedada a agente público. As irregularidades foram constatadas diante de número elevado de matérias publicadas na página oficial da Prefeitura de Parambu, reduto eleitoral do deputado, com “claro escopo de promoção pessoal” do parlamentar.

Aderlânia Noronha (SD)

Esposa de Genecias Noronha, é acusada das mesmas irregularidades que o marido, incluindo abuso de poder político/econômico e conduta vedada a agente público.

André Fernandes (PSL)

É acusado de abuso de poder econômico, na modalidade de abuso de poder religioso. Segundo o MPE, o candidato teve “publicidade extraoficial” ao ser “exaltado” em diversos cultos religiosos pelo Interior, “perante milhares de fiéis”.

Danniel Oliveira (MDB)

Acusado em ação por abuso de poder político e econômico durante a escolha de localidades beneficiadas com perfurações de poços profundos do Dnocs, no Ceará. Investigações apontam que tanto Danniel quando Leonardo tinham ingerência sobre o Dnocs.

Leonardo Araújo (MDB)

Acusado por abuso de poder político e econômico durante a escolha de localidades beneficiadas com perfurações de poços profundos do Dnocs, no Ceará. Investigações apontam que tanto Danniel quando Leonardo tinham ingerência sobre o Dnocs.

Eduardo Bismarck (PDT)

Acusado por abuso de poder político e econômico, bem como por conduta vedada a agentes públicos. Segundo o MPF, Eduardo teria participado, mesmo sem vínculo com a Prefeitura de Aracati, de várias atividades e compromissos da gestão, “dando a falsa impressão de que ele integrava a equipe”. Eduardo é filho do atual prefeito de Aracati, Bismarck Maia.

Érika Amorim (PSD)

Alvo de ação de conduta vedada a agente público, é acusada de ter se beneficiado de atos de perseguição política a diretores e coordenadores de escolas municipais de Caucaia. O município é administrado pelo marido de Érika, o ex-deputado Naumi Amorim.

Idilvan Alencar (PDT)

O ex-secretário da Educação é acusado por abuso de poder político e uso de máquina pública. Segundo o MPE, ele teria utilizado escolas públicas para alavancar candidatura, além de coagir funcionários da Seduc a participarem de atos políticos.

Sérgio Aguiar (PDT)

Alvo de representação por conduta vedada a agente público, é acusado de ter se beneficiado eleitoralmente por uma série de contratações temporárias feitas em Camocim. A prefeita do município, Mônica Aguiar, é esposa de Sérgio.

Tin Gomes (PDT)

Acusado por abuso de poder econômico, na modalidade de abuso de poder religioso. A ação cita “inúmeras situações” em que Tin teria sido beneficiado pela influência religiosa de diversos pastores e padres.

Por: J.Oliveira com informações Eliomar de Lima e  (O POVO – Repórteres Carlos Mazza e Izadora Paula)

 

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