A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu denúncia nesta quarta-feira, 5, contra a desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda e outros acusados de participar de esquema de venda de decisões judiciais no Estado entre 2012 e 2013.
Com a decisão, a desembargadora se torna ré no STJ. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), por meio de mensagens de WhatsApp, eram comercializadas decisões liminares que eram concedidas por Sergia Miranda, durante seu plantão no Tribunal de Justiça, favorecendo clientes de advogados que integravam o grupo criminoso.
O ministro Herman Benjamin, relator do caso no STJ, disse que há elementos suficientes no processo que justifiquem o recebimento da denúncia. Além disso, ele afirma que o MPF descreveu a conduta e modo de agir dos suspeitos de envolvimento na comercialização de decisões judiciais.
A Corte Especial manteve o afastamento cautelar da desembargadora, até o julgamento do mérito da ação penal. Em razão das investigações, ela já não exerce as funções desde outubro de 2016, um mês depois do esquema ter sido denunciado pela operação Expresso 150.
A desembargadora é acusada de corrupção passiva por suposto recebimento de vantagem em troca da concessão de seis liminares, mediante a participação de seu então companheiro, Frankraley Oliveira Gomes, em conluio com advogados. De acordo com a acusação, o empresário no ramo de transportes não possuía vínculo com o gabinete de Sérgia Mendonça. No entanto, ele tinha relação direta com os advogados e recebia os valores desses profissionais.
O relator do processo, desembargador Gladyson Pontes, destacou que o companheiro de Sérgia recebeu cerca de R$ 200 mil de um dos acusados de envolvimento no esquema, dias após a concessão de uma liminar.
Procurada pelo O POVO, a desembargadora solicitou que a reportagem falasse com sua advogada. A responsável pela defesa não atendeu as ligações.
(Israel Gomes / Especial para O POVO/Foto – Evilázio Bezerra)
