Medida costuma ser aplicada em governos republicanos e revertida quando presidentes democratas assumem a Casa Branca. Na prática, a regra sufocava as agências e grupos que promoviam e aconselhavam procedimentos abortivos no país.
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou nesta quinta-feira (28) um decreto que revoga diretrizes que restringiam o acesso ao financiamento para grupos de aborto no país. Por decisão da Suprema Corte na década de 1970, o procedimento é permitido nos EUA — embora alguns estados adotem legislações mais restritivas (leia mais sobre o assunto no fim da reportagem).
Biden remove barreiras financeiras a grupos pró-aborto e amplia Obamacare
A decisão de Biden reverte uma norma instituída no governo republicano de Ronald Reagan, foi anulada por todos os presidentes democratas e reintegrada por todos os republicanos, mais recentemente pelo ex-presidente Donald Trump.
Batizada de “a política da Cidade do México”, a lei proibia os Estados Unidos de financiarem qualquer ONG que ofereça serviços ou mesmo conselhos sobre o aborto.
“Essas condições excessivas em assistência estrangeira danifica os esforços dos Estados Unidos em avançar globalmente na igualdade de gênero ao restringir nossa habilidade em apoiar a saúde da mulher e programas que previnem e respondem à violência de gênero”, disse Biden.
Joe Biden também ordenou ao Departamento de Saúde “que tome medidas imediatas para considerar se deve reverter as regulamentações” que tratam dos centros de planejamento familiar nos Estados Unidos.
Regra controversa
O governo Donald Trump proibiu organizações que prestavam serviços ginecológicos que propunham abortos a suas pacientes, sob pena de perderem seus financiamentos.
A poderosa organização Planned Parenthood, que administra várias clínicas que praticam a interrupção voluntária da gravidez, mas também o rastreamento do câncer de mama, por exemplo, teve que renunciar assim a fundos federais.
O aborto é legal nos Estados Unidos desde uma decisão histórica da Suprema Corte em 1973, mas ainda divide muito a população americana, enfrentando oposição ainda muito forte, especialmente entre setores religiosos.
Como todos os anos, por ocasião do aniversário de Roe v. Wade, a decisão da Suprema Corte de 1973 que garantiu às mulheres o direito ao aborto, os opositores da interrupção da gravidez previam uma mobilização para se fazer ouvir na sexta-feira.
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Imagem de 23 de janeiro de 2017 mostra Trump no Salão Oval da Casa Branca após assinar ordem executiva que proíbe governo dos EUA de financiar grupos pró-aborto no exterior — Foto: AP Photo/Evan Vucci
Forçada pela pandemia, a “marcha” será virtual, ao contrário da do ano passado, que contou com a presença do então presidente Donald Trump.
O novo presidente, Joe Biden, se declara um católico fervoroso, mas apoia o direito das mulheres de escolher se querem continuar a gravidez.
Seus anúncios são “primeiros passos extremamente importantes na direção certa, mas o governo deve ir mais longe”, disse à agência France Presse Herminia Palacio, presidente do Instituto Guttmacher, que defende esse direito.
Da Redação do sobral Pop News com informações de G1 Mundo
