TSE empossa novo integrante efetiva nesta quinta-feira

O ministro Sérgio Banhos tomará posse, nesta quinta-feira (16), a partir das 9h, como integrante efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na classe dos advogados, para um período de dois anos, informou a Corte, nesta terça-feira (14). A presidente da Corte, ministra Rosa Weber, presidirá a cerimônia de posse, no plenário da Corte.

Banhos assumirá a vaga deixada pelo ministro Admar Gonzaga. O magistrado já atua na Corte Eleitoral como ministro substituto do TSE desde o dia 23 de agosto de 2017. A sua nomeação para o cargo de ministro efetivo foi formalizada no dia 26 de abril de 2019, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

Natural do Rio de Janeiro (RJ), Sérgio Banhos é mestre e doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e mestre em Políticas Públicas pela Universidade de Sussex, Inglaterra. É procurador do Distrito Federal e especialista em Direito Eleitoral. Também já atuou como vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade).

Composição

O Tribunal Superior Eleitoral é composto por, no mínimo, sete ministros titulares, sendo três ministros efetivos provenientes do Supremo Tribunal Federal, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois da classe dos advogados. Cada um desses últimos nomeados pelo presidente da República a partir de lista tríplice encaminhada pelo STF.

DN

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