Os taxistas que possuem inscrição como profissionais autônomos e que ainda não formalizaram solicitação de 50% na anuidade do Imposto Sobre Serviços (ISS), devem realizar o processo antes do dia 28 de fevereiro, que é o prazo máximo para pagamento do imposto. O processo passa por uma análise, portanto, é necessário, no mínimo, um dia útil para validar a concessão do benefício.
Para solicitar o desconto, basta acessar o “Portal do Contribuinte”, imprimir o formulário “Redução 50% Táxi” e anexar cópias da CNH, DUT e Termo de permissão, emitido pela Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos (Secomp).
Outras informações: (88) 3611-4011 ouatendimentotributos@sobral.ce.gov.br.
