Dario Messer estava foragido desde 2018 e foi preso no último dia 31.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello autorizou nesta segunda-feira (12) o doleiro Dario Messer a deixar de comparecer à sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do BNDES na Câmara dos Deputados, marcada para amanhã (13).
Doleiro Dario Messer – Reprodução TV Brasil
Na decisão, Mello atendeu a pedido da defesa do doleiro, que foi preso pela Polícia Federal (PF) há duas semanas. Segundo o ministro, Messer não é obrigado a comparecer à CPI.
“Tendo em consideração as razões expostas, defiro o pedido de medida liminar nos precisos termos expostos nesta decisão, em ordem a assegurar, cautelarmente, ao paciente em questão, em face da CPI do BNDES, o direito ao não comparecimento, para fins de inquirição, perante essa CPI”, decidiu.
Histórico
Em maio, no caso envolvendo a CPI de Brumadinho (MG), a Segunda Turma da Corte, composta por Celso de Mello, decidiu que o presidente afastado da Vale, Fabio Schvartsman, não era obrigado a prestar esclarecimentos à comissão.
Foragido
Conhecido como o doleiro dos doleiros, Messer estava foragido da Justiça desde maio de 2018 e foi preso na casa de uma amiga em um condomínio de luxo nos Jardins, bairro de classe alta na capital paulista.
Mariana Sousa do Sobral Pop News com informações Agência Brasil
