Em nova decisão, Justiça do RJ autoriza censura da HQ de Vingadores na Bienal

No começo da noite da última sexta-feira (6), a justiça concedeu uma liminar que impedia que as autoridades municipais buscassem e apreendessem obras em função de seu conteúdo, especialmente as que tratam de temas LGBT, na Bienal do Livro no Rio de Janeiro. A liminar aconteceu em decorrência da decisão do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, de censurar a HQ Vingadores – A Cruzada das Crianças por ter uma cena de beijo entre dois heróis.

Porém, na tarde deste sábado (7), o presidente do Tribunal de Justiça, Claudio de Mello Tavares, concedeu uma liminar favorável à Prefeitura do Rio, cassando a decisão anterior que impedia que fiscais retirassem a HQ Vingadores – A Cruzada das Crianças do evento. As informações são do jornal O Globo.

A nova decisão da Justiça autoriza os fiscais da prefeitura a recolherem a obra da Marvel e qualquer outro tipo de publicação com conteúdo que aborda o que o prefeito Marcelo Crivella acha impróprio.

Procuradores da cidade do Rio de Janeiro que entraram com a liminar de sexta-feira, alegaram urgência na decisão a favor da Bienal por entenderem que se tratava de um caso “de grave lesão à ordem pública”, impedindo a prefeitura de censurar.

A decisão do desembargador Heleno Ribeiro Pereira Nunes, da 5ª Câmara Cível, também impede que a licença da Bienal seja cassada em decorrência dos fatos recentes. Segundo ele:

Sem fazer qualquer juízo de valor a respeito do conteúdo das obras indicadas, alguns livros da Bienal espelham os novos hábitos sociais, sendo certo que o atual conceito de família, na ótica do STF, contempla vária formas de convivência humana e formação de células sociais.

Agora, como argumento para revogar a liminar, a Procuradoria Geral do Município diz querer manter “a supremacia da lei, da família e do Poder Público Municipal, na proteção imperativa à criança e ao adolescente vulneráveis no segmento comercial aqui visitado (na Bienal)”.

A HQ que Crivella tenta censurar, Vingadores – A Cruzada das Crianças, foi escrita por Allan Heinberg, ilustrada por Jim Cheung e publicada originalmente em 2010. Em determinado momento da trama, há dois heróis adolescentes, Wiccano e Hulkling, se beijando. Não há nenhuma cena explícita. O quadrinho é vendido lacrado e é voltado o público adolescente e adulto. Nos Estados Unidos, ele tem classificação indicativa para maiores de 13 anos.

Após as declarações do prefeito, as edições da HQ à venda na Bienal Internacional do Livro Rio esgotaram rapidamente, devido à grande demanda do público.

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