A ministra Damares Alves, da Família, Mulher e Direitos Humanos, disse nesta segunda-feira (25) em um conselho da Organização Mundial das Nações Unidas (ONU) que o Brasil se preocupa com “persistentes violações de direitos humanos” na Venezuela.
Damares fez um discurso de 15 minutos durante a sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, na Suíça. Esse foi o primeiro compromisso internacional da ministra desde que ela assumiu o cargo.
Na sua fala, Damares chamou o governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro de ilegítimo.
“Não poderia deixar de expressar a preocupação do governo brasileiro com as persistentes e sérias violações de direitos humanos cometidas pelo regime ilegítimo do ditador Nicolás Maduro”, disse a ministra.
O fim de semana foi de confrontos em áreas de fronteira da Venezuela. Maduro fechou a fronteira com o Brasil para frustrar os planos, defendidos pelo opositor Juan Guaidó, de envio de ajuda internacional para o país. Manifestantes entraram em confronto com o exército venezuelano.
“O Brasil apela à comunidade internacional a somar-se ao esforço de libertação da Venezuela, reconhecendo o governo legítimo de Guaidó e exigindo o fim da violência das forças do regime contra sua própria população”, afirmou Damares.
No domingo (24), o Itamaraty já havia, por meio de nota, condenado “os atos de violência perpetrados pelo regime ilegítimo do ditador Nicolás Maduro”.
Após os distúrbios dos últimos dias, a segunda-feira começou com situação tranquila na fronteira. Do lado venezuelano, há uma barreira de militares, como tem ocorrido nos últimos dias. Do lado brasileiro, a barreira de agentes da Força Nacional, que havia sido montada no domingo, após confrontos, foi substituída pela presença de alguns agentes e viaturas Polícia Rodoviária Federal.
A alta comissária de Direitos Humanos da ONU, Michelle Bachelet, ex-presidente do Chile, também falou sobre a situação da Venezuela em discurso no conselho. Ela disse que espera o fim da violência no país.
“Todos os dias, nós lidamos com muitos desafios no planeta. Os olhos do mundo têm se voltado para Venezuela, especialmente nos últimos dias. Ontem [domingo] meu gabinete emitiu uma nota sobre a situação. Nós esperamos o fim da violência, e o respeito aos direitos humanos será parte da solução”, afirmou Bachelet.
Brumadinho
A ministra também abordou no discurso a tragédia de Brumadinho (MG), que completa um mês nesta segunda. Centenas de pessoas morreram após o rompimento da barragem da mineradora Vale.
“Como demonstrou a recente tragédia em Brumadinho, a ação ou omissão de empresas pode ter consequências concretas sobre os direitos humanos, notadamente o direito à vida”, disse Damares.
Ela ainda afirmou que o governo “tem atuado para responder de forma firme a essa tragédia e evitar que novos desastres ocorram no futuro”.
Ações do ministério
Damares listou em seu discurso as ações que, segundo ela, vão nortear sua pasta ao longo do governo. A ministra citou políticas públicas para proteção a mulheres, crianças, índios e pessoas LGBT.
“O Brasil continuará, senhoras e senhores, plenamente engajado com o sistema internacional de direitos humanos”, disse a ministra.
Sem citar especificamente a palavra aborto, ela afirmou que defende a vida desde a concepção.
“Defenderemos tenazmente o pleno exercício por todos do direito à vida desde a concepção e à segurança da pessoa”, concluiu Damares.
Por G1
