Dentro do próprio lar e cercada por pessoas consideradas “de confiança”. Foram em situações assim que a maioria dos crimes sexuais aconteceram no Ceará. De janeiro de 2017 até maio de 2019, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS) registrou 4.399 ocorrências com vítimas de crimes sexuais. O número revela uma média de cinco casos por dia.
Quem mais sofreu este tipo de crime foram crianças (1.863) e adolescentes (1.588). Comparados iguais períodos, de maio de 2017 até maio de 2019 houve um aumento de 8% no total de vítimas.
O dado é ainda mais alarmante quando a delegada Rena Gomes, diretora do Departamento de Proteção aos Grupos Vulneráveis (DPGV) da Polícia Civil do Estado, afirma que para cada caso que chega ao conhecimento das autoridades, a previsão é que outros cinco não foram sequer notificados.
As estatísticas da secretaria mostram que no Ceará os crimes sexuais costumam acontecer durante a noite e, principalmente, aos domingos. Para a delegada, o aumento no número de registros mostra que a população deu maior visibilidade aos casos e, sendo assim, a tendência é que a rede de proteção para estas vítimas se fortaleça.
Sobre o acréscimo de ocorrências, o titular da 97ª Promotoria de Justiça de Fortaleza do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), promotor Marcus Amorim, destacou que o crime de estupro de vulnerável tem ação do tipo pública incondicionada, o que significa que o MP pode tomar iniciativa sobre o crime, independente de ter havido ou não provocação por parte da vítima.
“A partir do momento que o fato chega ao conhecimento da autoridade policial, a investigação pode começar independente da vontade da vítima ou familiares. Isso sempre foi uma grande barreira nesta área, principalmente porque é recorrente que estes crimes aconteçam no âmbito familiar. Os números revelam exatamente que muitos casos se dão neste contexto ou em um núcleo bem próximo. Por conta da própria natureza deste crime há uma série de dificuldades. Vem o medo da retaliação e medo da exposição”, pontuou o promotor.
Amparo
O atendimento multidisciplinar ofertado às vítimas de crimes sexuais é essencial para que elas saibam lidar com os traumas desta violência. Mulheres adultas vítimas, crianças e adolescentes podem contar com núcleos de atendimento específicos da Defensoria Pública do Estado do Ceará. Em Fortaleza, há o Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (Nudem), localizado na Casa da Mulher Brasileira, Bairro Couto Fernandes.
Desde o fim de 2018, a atuação dos defensores públicos do Núcleo ficou centrada na violência doméstica e familiar e ganhou abrangência com a inclusão dos crimes sexuais. Jeritza Lopes, defensora pública e supervisora do Nudem, adianta que as mulheres que procuram pelo apoio não costumam ir para denunciar especificamente um estupro, mas sim violências que vão além.
Para crianças e adolescentes o atendimento é ofertado por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos da Infância e da Juventude (Nadij), no Fórum Clóvis Beviláqua. De acordo com a Defensoria Pública, em ambos os núcleos há equipe multidisciplinar e o princípio do atendimento humanizado, que é possível ser feito por meio dos convênios do órgão com clínicas de psicologia.
G1 Ceará
